Política de Privacidade
Town For Two
A MOOD4TASTE – LDA, pessoa colectiva de direito privado, inscrita sob o NIPC 519058291, com sede na Rua Óscar da Silva, Número 321, Porto, na freguesia de Paranhos, concelho do Porto, é a entidade responsável pela criação, titularidade e gestão da aplicação Town For Two, disponibilizada para download gratuito.
A MOOD4TASTE – LDA valoriza a privacidade dos seus utilizadores e assume o compromisso de proteger os seus dados pessoais, assegurando o seu tratamento em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação europeia e nacional aplicável.
Ao aceder ao site https://www.town4two.com/ ou ao utilizar a aplicação Town For Two, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições da presente Política de Privacidade.
1. Recolha de Dados
Ao efetuar o registo no site ou na aplicação Town For Two, o utilizador poderá fornecer dados pessoais tais como nome completo, número de identificação fiscal, endereço de correio electrónico, morada, número de telefone e outros dados de identificação que se revelem necessários à prestação dos serviços disponibilizados.
A Town For Two poderá ainda recolher informações de navegação e utilizar cookies e tecnologias semelhantes, com a finalidade de analisar a utilização do site e da aplicação, melhorar a experiência do utilizador, otimizar funcionalidades, personalizar conteúdos e apresentar ofertas adequadas às preferências de cada utilizador.
2. Utilização e Partilha das Informações
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para fins legítimos, nomeadamente:
• Prestação dos serviços disponibilizados pela Town For Two;
• Comunicação com os utilizadores;
• Envio de informações relacionadas com a utilização da aplicação;
• Cumprimento de obrigações legais e contratuais.
A MOOD4TASTE – LDA não vende, não troca nem divulga dados pessoais a terceiros, salvo quando tal seja necessário para a execução dos serviços, nomeadamente através de parceiros ou fornecedores contratados (como serviços tecnológicos, comunicação, marketing, gestão ou vendas), sempre mediante contratos que assegurem o cumprimento do RGPD.
Os dados pessoais poderão ainda ser partilhados quando exigido por autoridade judicial, administrativa ou sempre que tal seja imposto por lei.
Não são processados pagamentos diretamente na aplicação Town For Two, sendo qualquer transação financeira realizada através de plataformas externas, sob responsabilidade das respectivas entidades homologadas.
3. Notificações e Comunicações
A aplicação Town For Two poderá enviar notificações push, incluindo comunicações informativas e promocionais, com o objetivo de divulgar funcionalidades, benefícios, campanhas ou ofertas disponíveis.
O utilizador poderá, a qualquer momento, gerir ou desativar as notificações através das definições do seu dispositivo móvel.
4. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de:
• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legais;
• Solicitar a limitação do tratamento dos dados;
• Opor-se ao tratamento dos dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
Os pedidos poderão ser efetuados a qualquer momento, mediante contato formal, e serão tratados dentro dos prazos legalmente previstos.
5. Conservação e Eliminação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existir uma obrigação legal que imponha a sua conservação.
O utilizador poderá solicitar, a qualquer momento, a eliminação dos seus dados pessoais, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
6. Utilização por Menores
A aplicação Town For Two não é exclusivamente destinada a maiores de 18 anos.
No entanto, a utilização da aplicação por menores deverá ser efetuada com o conhecimento e autorização do respectivo representante legal, que será responsável pela utilização da aplicação e pelo fornecimento de dados pessoais do menor.
A Town For Two não recolhe intencionalmente dados sensíveis de menores nem conteúdos impróprios.
7. Contatos
Para esclarecimentos, dúvidas ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá entrar em contacto através de:
• Email: lucio@townfortwo.pt
• Telefone: +351 934 860 061